Processo 103729/03
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/03/2003 13:45
Autuado em 17/03/2003 13:45
Protocolo Integrado do Estado 52500869
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1431/2012 da Primeira Câmara, de 27/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/05/2012 Acórdão   1431/ 2012 Conceder o Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/05/2012 Acórdão   1431/ 2012 Conceder o Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/01/2008 Acórdão   46/ 2008 Negativa de Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado WELLINGTON NOGOSEKI

Juntadas
DataDescrição
13/04/2012 14:53 Termo de devolução dos autos fisicos
06/03/2012 10:30 do Protocolo nº 9663-2/12, referente a Resposta ao Ofício 2555/11-ID-PJ
18/01/2012 10:29 Termo de devolução dos autos físicos
16/12/2011 17:29 Juntada de Ar Ofício n 2555/11- ODL-DIJUR
12/09/2011 14:17 Cópia da Peça 2 dos Autos 41541-2/10
07/08/2008 16:17 do Protocolo nº 430450/08, referente a pedido de cópia.
09/04/2007 16:45 do Protocolo nº 34938/07, referente referente ao processo n 10372903
09/04/2007 16:44 do Protocolo nº 607132/06, referente ao processo n 10372903

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  28/10/2011 Ofício de Diligência   2555/ 2011   
DIJUR  23/11/2006 Ofício de Diligência   5338/ 2006   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/09/2012 479 Despacho Processual Diverso nº 2375/2012
27/06/2012 431 Acórdão nº 1431/2012
25/05/2012 410 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2012 de 29/05/2012
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 1257/2011
08/02/2008 135 Acórdão nº 46/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2012 08:37 DP  
09/08/2012 14:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2375/2012 -
24/07/2012 15:45 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1377/2012 -
01/06/2012 16:25 S1C Acórdão nº 1431/2012 -
01/06/2012 16:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 934/2012 -
01/06/2012 16:25 S1C Certidão de Publicação DETC nº 809/2012 -
14/05/2012 11:50 GATBC  
07/05/2012 15:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 1746/2012 -
07/05/2012 15:38 SMPjTC Parecer nº 5234/2012 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Retorno. Pela legalidade e registro, cf. DIJUR.
06/05/2012 08:33 GATBC Despacho Processual Diverso nº 928/2012 -
22/09/2011 14:46 DIJUR Ofício de Diligência nº 2555/2011 -
22/09/2011 14:46 DIJUR Parecer nº 4744/2012 - Aposentaria Voluntária. Restabelecimento dos efeitos do ato de inativação cujo registro havia sido negado por esta Corte, face à decisão judicial transitada em julgado. Pelo registro, com comunicação na sessão ordinária sobre a decisão judicial que refo
16/09/2011 17:31 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 766/2011 -
16/09/2011 17:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1257/2011 -
13/09/2011 16:24 DP Informação nº 4654/2011 -
12/09/2011 14:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1227/2011 -
02/09/2011 14:34 DP Informação nº 4491/2011 -
29/08/2011 11:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1151/2011 -
26/08/2011 11:02 DP Informação nº 4059/2011 -
18/08/2011 16:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1116/2011 -
13/05/2011 11:36 DIJUR Informação nº 1605/2011 -
14/09/2010 16:32 SITIO  
09/09/2010 13:32 DIJUR  
16/08/2010 15:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 661/2010 -
11/08/2010 11:41 DIJUR Parecer nº 10956/2010 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. Restabelecimento dos efeitos do ato de inativação, cujo registro havia sido negado, face à decisão judicial transitada em julgado. Necessária prévia diligência externa à origem para restabelecimento dos efeitos do ato de inativ
11/08/2010 10:04 DP  
13/04/2010 16:41 SITIO  
24/07/2009 11:57 DP  
22/07/2009 15:01 DG Despacho nº 1199/2009 -
21/08/2008 15:37 DP  
08/08/2008 16:14 SAUDI  
08/08/2008 16:02 DAMP  
31/07/2008 09:34 SAUDI  
17/07/2008 17:00 DIJUR Parecer nº 12007/2008 - ACÓRDÃO 46/08 - NEGATIVA DE REGISTRO - CUMPRIMENTO - ARQUIVAMENTO.
01/07/2008 12:32 DP Processo em remessa externa
01/07/2008 09:14 DP  
18/06/2008 10:13 DEX  
04/03/2008 12:48 DP Processo em remessa externa
03/03/2008 11:55 DP  
29/02/2008 10:41 DEX  
28/02/2008 09:42 DIJUR  
29/01/2008 08:24 S2C  
25/01/2008 15:12 DG  
24/01/2008 15:37 S2C  
18/01/2008 16:29 DG  
06/12/2007 11:09 SAUDI  
21/05/2007 15:32 SMPjTC Parecer nº 19285/2007 - Pela negativa de registro.
19/03/2007 16:20 DIJUR Parecer nº 7379/2007 - Aposentadoria de policial civil. Acórdão nº 1421/06. pela negativa de registro.
29/11/2006 12:06 DP Processo em remessa externa
24/11/2006 13:46 DP  
17/11/2006 16:39 DIJUR  
10/11/2006 14:30 SAUDI  
09/11/2006 09:52 DP  
11/04/2003 08:42 SMPjTC Requerimento nº 366/2006 - diligência
17/03/2003 13:44 DIJUR Parecer nº 2366/2003 - APOSENTADORIA A PEDIDO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.

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